CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.

Negada indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem

Violação à presunção de inocência não configurada.

Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado

A decisão foi unânime.

Cautela na compra de passagens aéreas

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.

Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual

Evento não aconteceu por motivo alheio às partes.

Queda em buraco de via pública gera indenização

Distrito Federal  foi condenado a pagar indenização a um cidadão, em virtude das lesões corporais sofridas ao cair em um buraco, cuja grade de proteção estava danificada

Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça

Ao total, são 26 mil candidatos às eleições de outubro. Horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro

Rede TV! é condenada por usar imagem sem autorização

Reportagem veículada em rede nacional causou sofrimento e ameaças aos envolvidos. Filmagem não teve concentimento de responsável

TV pagará indenização por mostrar beijo após fim do namoro

Cena do casal se beijando foi gravada e veículada mediante prévia autorização da mulher, porém, foi reproduzida outras duas vezes ambas sem autorização, quando o relacionamento havia terminado e ela já estava com outro namorado

Emissora e apresentador são condenados a indenizar ex-jogador

Relator decidiu manter a sentença que condenou os réus a indenizarem por falsa imputação de agressão física contra árbitro de futebol alemão, apenas reduzindo o valor para R$ 20 mil

Loja não quita prestações seguradas e arca com indenização a cliente

A Câmara manteve a sentença que condenou a loja a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente por não quitar prestações com dinheiro de seguro contratado no cartão da empresa

Crítica em jornal não é considerada dano moral

TJRS considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um patrão que teve sua administração criticada em jornal da cidade